Exibir # 
Publicada portaria do Fator Acidentário de Prevenção com vigência para 2020
Empresa de telefonia é condenada a cumprir cota de aprendizagem em Boa Vista
Lewandowski suspende contribuição sindical patronal e de trabalhadores
Laércio relança Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços
STF vai julgar regras da reforma trabalhista sobre indenização por dano moral
FOREAC Nordeste ocorrerá em Aracaju
Maia e centrais se antecipam à reforma sindical
Prazo para emendas à reforma tributária é prorrogado para outubro
Perícia para verificar insalubridade é obrigatória, decide TST
Adicionais de insalubridade e periculosidade não se acumulam, define TST
Anotação da data de saída do emprego deve compreender a projeção do aviso prévio, decide 8ª Turma
Cálculo para contratação de aprendizes deve considerar a totalidade dos trabalhadores de empresa de vigilância
Decisão mantém danos morais coletivos e determina novo prazo para empresa se adequar à cota de deficientes
Contribuição sindical não obrigatória cresce 19%
Publicada portaria do FAP com vigência para 2020
Portaria n.º 1.079 do Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia
Setor de serviços não aceita fusão PIS/Cofins
Setor de serviços quer barrar alíquota em proposta de reforma tributária
CTPS Digital elimina a necessidade de anotação das férias na CTPS física
Nova lei garante a arrecadação de contribuições sociais em ações e acordos trabalhistas
Vem aí ENEAC 2020
Governo reduz exigências de higiene e conforto no local de trabalho
Governo quer liberar depósitos recursais anteriores à reforma
Em quase 2 anos de reforma trabalhista, 15% vagas criadas no país são para intermitentes
Aracaju sediará FOREAC Nordeste
TST rejeita substituição de depósito recursal por seguro
Febrac e Fenavist promovem Fórum Jurídico em Brasília
Governo moderniza mais três normas sobre saúde e segurança do trabalhador
Governo edita norma com novas regras para acordos trabalhistas
Novo decreto altera regras do pregão eletrônico