Cadernos Técnicos e Portarias de Valores Limites para os serviços de Limpeza

 

Conforme Portaria n.º 07 e disposto no art. 5º do Decreto 1.094, de 23 de março de 1994, no art. 34 do Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e no art. 54 da Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008, resolve que na contratação de serviços de limpeza e conservação, executados de forma contínua ou não em edifícios públicos, os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais (SISG) deverão observar os limites máximos e mínimos estabelecidos pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SLTI/MP, que serão disponibilizados em meio eletrônico, no Portal de Compras do Governo Federal (http://www.comprasgovernamentais.gov.br).

 

Clique na bandeira do estado para visualizar os Cadernos Técnicos e as Portarias com os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação pelos órgãos e entidades integrantes do SISG.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Acre

 

Caderno Técnico 2017

Limpeza 2017

SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

Limites Mínimos e Máximos para Contratação dos Serviços

 28/04/2017

UF

 

ÁREA

INTERNA

 

 

Produtividade

600 m²

 

ÁREA

EXTERNA

 

 

Produtividade

1.200 m²

ESQUADRIA EXTERNA

Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco

 

Produtividade

220  m²

FACHADA ENVIDRAÇADA

e Face externa com exposição a situação de risco

 

Produtividade

110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

AC

3,93

4,76

1,96

2,38

0,91

1,10

0,20

0,24

 

Caderno Técnico de Limpeza 2016

Limpeza 2016

LIMPEZA 2016

SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

Limites Mínimos e Máximos para Contratação dos Serviços

 18/07/2016

UF

 

ÁREA

INTERNA

 

 

Produtividade

600 m²

 

ÁREA

EXTERNA

 

 

Produtividade

1.200 m²

ESQUADRIA EXTERNA

Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco

 

 

Produtividade

220  m²

FACHADA ENVIDRAÇADA

e Face externa com exposição a situação de risco

 

 

Produtividade

110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

AC

4,36

5,05

2,18

2,52

1,01

1,17

0,22

0,25

 

Caderno Técnico de Limpeza 2015

Portaria Limpeza 2015

 

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

03/11/2015

 

 

 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA

Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

AC

3,77

4,63

1,89

2,32

0,86

1,06

0,19

0,23

 

 

 

 

 

 

 

 

Alagoas

 

Caderno Técnico 2017

Limpeza 2017

Limites Mínimos e Máximos para
Contratação dos Serviços de limpeza e conservação - R$
20/04/2017

UF

 

ÁREA

INTERNA

 

 

Produtividade

600 m²

 

ÁREA

EXTERNA

 

 

Produtividade

1.200 m²

ESQUADRIA EXTERNA

Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco

 

Produtividade

220  m²

FACHADA ENVIDRAÇADA

e Face externa com exposição a situação de risco

 

Produtividade

110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

AL

4,58

5,55

2,29

2,77

1,06

1,28

0,22

0,27

 

 

 

Caderno Técnico de Limpeza 2016

Limpeza 2016

 

Limites Mínimos e Máximos para
Contratação dos Serviços de limpeza e conservação - R$

15/03/2016

UF

 

ÁREA

INTERNA

 

 

Produtividade

600 m²

 

ÁREA

EXTERNA

 

 

Produtividade

1.200 m²

ESQUADRIA EXTERNA

Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco

 

Produtividade

220  m²

FACHADA ENVIDRAÇADA

e Face externa com exposição a situação de risco

 

Produtividade

110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

AL

4,53

5,24

2,27

2,62

1,05

1,21

0,21

0,25

 

Caderno Técnico de Limpeza 2015

Portaria Limpeza 2015

PORTARIA Nº 5, DE 31 MARÇO DE 2015


Atualização dos valores limites para contratação de serviços de Limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 16, de 27 de março de 2014, para Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, Portaria nº 22, de 31 de março de 2014, para Amazonas e Portaria nº 25, de 1º de abril de 2014, para Alagoas e Distrito Federal.

O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, conforme o disposto no art. 5º do Decreto 1.094, de 23 de março de 1994, e no artigo 54 da Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º Atualização dos valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 16, de 27 de março de 2014, para Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, Portaria nº 22, de 31 de março de 2014, para Amazonas e Portaria nº 25, de 1º de abril de 2014, para Alagoas e Distrito Federal, conforme Anexo I desta Portaria.
Parágrafo único. Os valores limites estabelecidos nesta Portaria observaram os seguintes índices de produtividade por servente em jornada de oito horas diárias, não inferiores a:

I – áreas internas com produtividade de 600 m² (seiscentos metros quadrados);

II – áreas externas com produtividade de 1.200 m² (mil e duzentos metros quadrados);

III – esquadrias externas com produtividade de 220 m² (duzentos e vinte metros quadrados); e

IV – fachadas envidraçadas com produtividade de 110 m² (cento e dez  metros quadrados).

Art. 2º  Os valores limites estabelecidos nesta Portaria consideram apenas as condições ordinárias de contratação, não incluindo necessidades excepcionais na execução do serviço que venham a representar custos adicionais para a contratação. Existindo tais condições, estas poderão ser incluídas nos preços das propostas, de modo que o seu valor final poderá ficar superior ao valor limite estabelecido. Entretanto, descontando-se o adicional, o valor proposto deve estar dentro do valor limite estabelecido, sob pena de desclassificação.

Art. 3º  Os valores limites estabelecidos nesta Portaria não limitam a repactuação de preços que ocorrer durante a vigência contratual, mas apenas os preços decorrentes de nova contratação ou renovação de contrato, tendo em vista que o inciso XXI,  art. 37 da Constituição Federal assegura aos contratados o direito de receber pagamento mantidas as condições efetivas da proposta.

Art. 4º  Quando da prorrogação contratual, os contratos cujos valores estiverem acima dos limites estabelecidos nesta Portaria deverão ser renegociados para se adequarem aos novos limites, vedando-se a prorrogação de contratos cuja negociação resultar insatisfatória, devendo o órgão proceder a novo certame licitatório.

Art. 5º  A repactuação poderá ser dividida em tantas parcelas quanto forem necessárias em respeito ao princípio da anualidade do reajuste dos preços da contratação, podendo ser realizada em momentos distintos para discutir a variação de custos que tenham sua anualidade resultante em datas diferenciadas, tais como os custos decorrentes da mão de obra (data do último acordo ou convenção) e os custos decorrentes dos insumos necessários à execução do serviço (data do encaminhamento das propostas).

Art. 6º  A atualização dos valores limites estabelecidos nesta Portaria é uma prerrogativa discricionária da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SLTI/MP, que poderá, inclusive, reduzi-los, caso verifique que os atuais valores estão acima do valor de mercado, por qualquer motivo.

Parágrafo único. Os valores limites estabelecidos nesta Portaria são válidos independentemente da ocorrência de novos acordos, dissídios ou convenções coletivas, e enquanto não forem alterados ou revogados por nova Portaria.

Art. 7º  Os valores mínimos estabelecidos nesta Portaria visam garantir a exequibilidade da contratação, de modo que as propostas com preços próximos ou inferiores ao mínimo deverão comprovar sua exequibilidade, de forma inequívoca, sob pena de desclassificação, sem prejuízo do disposto nos § § 3º, 4º e 5º do art. 29, da Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008.

Art. 8º A SLTI/MP poderá disponibilizar no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, para fins de acompanhamento, os preços praticados na prestação destes serviços, onde os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG deverão manter o registro atualizado dos contratos firmados.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 

CRISTIANO ROCHA HECKERT
Secretário


ANEXO I
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÂO
Limites Mínimo e Máximo para Contratação dos Serviços
Em R$/ m²

UF

ÁREA INTERNA

 

Produtividade

600 m²

ÁREA EXTERNA

 

Produtividade

1.200 m²

ESQUADRIA EXTERNA

Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco

Produtividade

220  m²

FACHADA ENVIDRAÇADA

Face externa com exposição a situação de risco

Produtividade

110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

AL

3,74

4,55

1,87

2,27

0,85

1,04

0,18

0,22

AM

3,65

4,47

1,82

2,24

0,83

1,02

0,22

0,27

DF

5,16

6,25

2,58

3,13

1,18

1,43

0,34

0,40

MG

4,10

4,98

2,05

2,49

0,93

1,14

0,21

0,25

MS

3,48

4,25

1,74

2,12

0,79

0,97

0,17

0,21

 

 

 

 

 

 

 

 

Amapá

 

Caderno Técnico 2017

Limpeza 2017

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

20/04/2017

UF

 

ÁREA

INTERNA

 

 

Produtividade

600 m²

 

ÁREA

EXTERNA

 

 

Produtividade

1.200 m²

ESQUADRIA EXTERNA

Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco

 

Produtividade

220  m²

FACHADA ENVIDRAÇADA

e Face externa com exposição a situação de risco

 

Produtividade

110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

AP

4,64

5,62

2,32

2,81

1,07

1,30

0,24

0,29

 

Caderno Técnico de Limpeza 2016

Limpeza 2016

 

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

09/06/2016

 

 

 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

AP

4,51

5,21

2,26

2,61

1,04

1,21

0,24

0,27

 

Caderno Técnico de Limpeza 2015

Portaria Limpeza 2015
 

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

24/06/2015

 

 

 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA

Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

AP

3,99

4,87

1,99

2,44

0,91

1,11

0,21

0,25

 

 

 

 

 

 

 

Amazonas

 

Caderno Técnico 2017

Limpeza 2017

 

Caderno Técnico de Limpeza 2016

Limpeza 2016

 

Limites Mínimos e Máximo para
Contratação de Serviços de Limpeza - R$
22/03/2016

UF

 

ÁREA

INTERNA

 

Produtividade

600 m²

 

ÁREA

EXTERNA

 

Produtividade

1.200 m²

ESQUADRIA EXTERNA

Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco

Produtividade

220  m²

FACHADA ENVIDRAÇADA

e Face externa com exposição a situação de risco

Produtividade

110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

AM

4,73

5,47

2,37

2,74

1,09

1,27

0,29

0,34

 

Caderno Técnico de Limpeza 2015

Portaria Limpeza 2015

PORTARIA Nº 5, DE 31 MARÇO DE 2015


Atualização dos valores limites para contratação de serviços de Limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 16, de 27 de março de 2014, para Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, Portaria nº 22, de 31 de março de 2014, para Amazonas e Portaria nº 25, de 1º de abril de 2014, para Alagoas e Distrito Federal.

O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, conforme o disposto no art. 5º do Decreto 1.094, de 23 de março de 1994, e no artigo 54 da Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º Atualização dos valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 16, de 27 de março de 2014, para Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, Portaria nº 22, de 31 de março de 2014, para Amazonas e Portaria nº 25, de 1º de abril de 2014, para Alagoas e Distrito Federal, conforme Anexo I desta Portaria.
Parágrafo único. Os valores limites estabelecidos nesta Portaria observaram os seguintes índices de produtividade por servente em jornada de oito horas diárias, não inferiores a:

I – áreas internas com produtividade de 600 m² (seiscentos metros quadrados);

II – áreas externas com produtividade de 1.200 m² (mil e duzentos metros quadrados);

III – esquadrias externas com produtividade de 220 m² (duzentos e vinte metros quadrados); e

IV – fachadas envidraçadas com produtividade de 110 m² (cento e dez  metros quadrados).

Art. 2º  Os valores limites estabelecidos nesta Portaria consideram apenas as condições ordinárias de contratação, não incluindo necessidades excepcionais na execução do serviço que venham a representar custos adicionais para a contratação. Existindo tais condições, estas poderão ser incluídas nos preços das propostas, de modo que o seu valor final poderá ficar superior ao valor limite estabelecido. Entretanto, descontando-se o adicional, o valor proposto deve estar dentro do valor limite estabelecido, sob pena de desclassificação.

Art. 3º  Os valores limites estabelecidos nesta Portaria não limitam a repactuação de preços que ocorrer durante a vigência contratual, mas apenas os preços decorrentes de nova contratação ou renovação de contrato, tendo em vista que o inciso XXI,  art. 37 da Constituição Federal assegura aos contratados o direito de receber pagamento mantidas as condições efetivas da proposta.

Art. 4º  Quando da prorrogação contratual, os contratos cujos valores estiverem acima dos limites estabelecidos nesta Portaria deverão ser renegociados para se adequarem aos novos limites, vedando-se a prorrogação de contratos cuja negociação resultar insatisfatória, devendo o órgão proceder a novo certame licitatório.

Art. 5º  A repactuação poderá ser dividida em tantas parcelas quanto forem necessárias em respeito ao princípio da anualidade do reajuste dos preços da contratação, podendo ser realizada em momentos distintos para discutir a variação de custos que tenham sua anualidade resultante em datas diferenciadas, tais como os custos decorrentes da mão de obra (data do último acordo ou convenção) e os custos decorrentes dos insumos necessários à execução do serviço (data do encaminhamento das propostas).

Art. 6º  A atualização dos valores limites estabelecidos nesta Portaria é uma prerrogativa discricionária da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SLTI/MP, que poderá, inclusive, reduzi-los, caso verifique que os atuais valores estão acima do valor de mercado, por qualquer motivo.

Parágrafo único. Os valores limites estabelecidos nesta Portaria são válidos independentemente da ocorrência de novos acordos, dissídios ou convenções coletivas, e enquanto não forem alterados ou revogados por nova Portaria.

Art. 7º  Os valores mínimos estabelecidos nesta Portaria visam garantir a exequibilidade da contratação, de modo que as propostas com preços próximos ou inferiores ao mínimo deverão comprovar sua exequibilidade, de forma inequívoca, sob pena de desclassificação, sem prejuízo do disposto nos § § 3º, 4º e 5º do art. 29, da Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008.

Art. 8º A SLTI/MP poderá disponibilizar no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, para fins de acompanhamento, os preços praticados na prestação destes serviços, onde os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG deverão manter o registro atualizado dos contratos firmados.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 

CRISTIANO ROCHA HECKERT
Secretário


ANEXO I
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÂO
Limites Mínimo e Máximo para Contratação dos Serviços
Em R$/ m²

UF

ÁREA INTERNA

 

Produtividade

600 m²

ÁREA EXTERNA

 

Produtividade

1.200 m²

ESQUADRIA EXTERNA

Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco

Produtividade

220  m²

FACHADA ENVIDRAÇADA

Face externa com exposição a situação de risco

Produtividade

110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

AL

3,74

4,55

1,87

2,27

0,85

1,04

0,18

0,22

AM

3,65

4,47

1,82

2,24

0,83

1,02

0,22

0,27

DF

5,16

6,25

2,58

3,13

1,18

1,43

0,34

0,40

MG

4,10

4,98

2,05

2,49

0,93

1,14

0,21

0,25

MS

3,48

4,25

1,74

2,12

0,79

0,97

0,17

0,21

 

 

 

 

 

 

 

Bahia

 

Caderno Técnico 2017

Limpeza 2017

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

13/06/2017

 

 

 

UF

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

BA

4,65

5,63

2,32

2,81

1,07

1,30

0,22

0,27

 

Caderno Técnico de Limpeza 2016

Limpeza 2016

Limites Mínimos e Máximos para
Contratação dos Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

12/04/2016

 UF

 

ÁREA

INTERNA

 

 

Produtividade

600 m²

 

ÁREA

EXTERNA

 

 

Produtividade

1.200 m²

ESQUADRIA EXTERNA

Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco

 

Produtividade

220  m²

FACHADA ENVIDRAÇADA

e Face externa com exposição a situação de risco

 

Produtividade

110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

BA

4,81

5,56

2,41

2,78

1,11

1,29

0,24

0,27

 

Caderno Técnico de Limpeza 2015

Portaria Limpeza 2015

 

Limites Mínimos e Máximos para
Contratação dos Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

24/06/2015

 

 UF

 

ÁREA

INTERNA

 

Produtividade

600 m²

 

ÁREA

EXTERNA

 

Produtividade

1.200 m²

ESQUADRIA EXTERNA

Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco

 

Produtividade

220  m²

FACHADA ENVIDRAÇADA

e Face externa com exposição a situação de risco

Produtividade

110 m²

 

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

 

BA

3,77

4,58

1,88

2,29

0,86

1,04

0,18

0,22

 

 

 

 

 

 

 

Ceará

 

Caderno Técnico 2017

Limpeza 2017

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

22/05/2017

UF

ÁREA
INTERNA

Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA

Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA

Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA

Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

CE

5,16

6,24

2,58

3,12

1,19

1,44

0,24

0,29

 

Caderno Técnico de Limpeza 2016

Limpeza 2016

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

06/05/2016

 

 

UF

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

CE

5,19

6,00

2,60

3,00

1,20

1,39

0,24

0,28

 

Caderno Técnico de Limpeza 2015

Portaria Limpeza 2015

 

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

24/06/2015

 

 

 

 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

 

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

 

CE

3,89

4,74

1,94

2,37

0,89

1,08

0,18

0,22

 

 

 

 

 

 

 

Distrito Federal

 

Caderno Técnico 2017

Limpeza 2017

Limites Mínimos e Máximo para
Contratação de Serviços de Limpeza - R$
18/05/2017

UF

 

ÁREA

INTERNA

 

Produtividade

600 m²

 

ÁREA

EXTERNA

 

Produtividade

1.200 m²

ESQUADRIA EXTERNA

Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco

Produtividade

220  m²

FACHADA ENVIDRAÇADA

e Face externa com exposição a situação de risco

Produtividade

110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

DF

Atualizado em 07/06/2017

6,76

 

6,82

8,17

 

8,24

3,38

 

3,41

4,09

 

4,12

1,56

 

1,58

1,89

 

1,91

0,43

 

0,43

0,51

 

0,52

 

Caderno Técnico de Limpeza 2016

Limpeza 2016

 

Limites Mínimos e Máximo para
Contratação de Serviços de Limpeza - R$
20/04/2016

UF

 

ÁREA

INTERNA

 

Produtividade

600 m²

 

ÁREA

EXTERNA

 

Produtividade

1.200 m²

ESQUADRIA EXTERNA

Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco

Produtividade

220  m²

FACHADA ENVIDRAÇADA

e Face externa com exposição a situação de risco

Produtividade

110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

DF

6,67

7,69

3,33

3,85

1,54

1,78

0,42

0,48

 

 

Caderno Técnico de Limpeza 2015

Portaria Limpeza 2015

PORTARIA Nº 5, DE 31 MARÇO DE 2015


Atualização dos valores limites para contratação de serviços de Limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 16, de 27 de março de 2014, para Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, Portaria nº 22, de 31 de março de 2014, para Amazonas e Portaria nº 25, de 1º de abril de 2014, para Alagoas e Distrito Federal.

O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, conforme o disposto no art. 5º do Decreto 1.094, de 23 de março de 1994, e no artigo 54 da Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º Atualização dos valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 16, de 27 de março de 2014, para Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, Portaria nº 22, de 31 de março de 2014, para Amazonas e Portaria nº 25, de 1º de abril de 2014, para Alagoas e Distrito Federal, conforme Anexo I desta Portaria.
Parágrafo único. Os valores limites estabelecidos nesta Portaria observaram os seguintes índices de produtividade por servente em jornada de oito horas diárias, não inferiores a:

I – áreas internas com produtividade de 600 m² (seiscentos metros quadrados);

II – áreas externas com produtividade de 1.200 m² (mil e duzentos metros quadrados);

III – esquadrias externas com produtividade de 220 m² (duzentos e vinte metros quadrados); e

IV – fachadas envidraçadas com produtividade de 110 m² (cento e dez  metros quadrados).

Art. 2º  Os valores limites estabelecidos nesta Portaria consideram apenas as condições ordinárias de contratação, não incluindo necessidades excepcionais na execução do serviço que venham a representar custos adicionais para a contratação. Existindo tais condições, estas poderão ser incluídas nos preços das propostas, de modo que o seu valor final poderá ficar superior ao valor limite estabelecido. Entretanto, descontando-se o adicional, o valor proposto deve estar dentro do valor limite estabelecido, sob pena de desclassificação.

Art. 3º  Os valores limites estabelecidos nesta Portaria não limitam a repactuação de preços que ocorrer durante a vigência contratual, mas apenas os preços decorrentes de nova contratação ou renovação de contrato, tendo em vista que o inciso XXI,  art. 37 da Constituição Federal assegura aos contratados o direito de receber pagamento mantidas as condições efetivas da proposta.

Art. 4º  Quando da prorrogação contratual, os contratos cujos valores estiverem acima dos limites estabelecidos nesta Portaria deverão ser renegociados para se adequarem aos novos limites, vedando-se a prorrogação de contratos cuja negociação resultar insatisfatória, devendo o órgão proceder a novo certame licitatório.

Art. 5º  A repactuação poderá ser dividida em tantas parcelas quanto forem necessárias em respeito ao princípio da anualidade do reajuste dos preços da contratação, podendo ser realizada em momentos distintos para discutir a variação de custos que tenham sua anualidade resultante em datas diferenciadas, tais como os custos decorrentes da mão de obra (data do último acordo ou convenção) e os custos decorrentes dos insumos necessários à execução do serviço (data do encaminhamento das propostas).

Art. 6º  A atualização dos valores limites estabelecidos nesta Portaria é uma prerrogativa discricionária da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SLTI/MP, que poderá, inclusive, reduzi-los, caso verifique que os atuais valores estão acima do valor de mercado, por qualquer motivo.

Parágrafo único. Os valores limites estabelecidos nesta Portaria são válidos independentemente da ocorrência de novos acordos, dissídios ou convenções coletivas, e enquanto não forem alterados ou revogados por nova Portaria.

Art. 7º  Os valores mínimos estabelecidos nesta Portaria visam garantir a exequibilidade da contratação, de modo que as propostas com preços próximos ou inferiores ao mínimo deverão comprovar sua exequibilidade, de forma inequívoca, sob pena de desclassificação, sem prejuízo do disposto nos § § 3º, 4º e 5º do art. 29, da Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008.

Art. 8º A SLTI/MP poderá disponibilizar no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, para fins de acompanhamento, os preços praticados na prestação destes serviços, onde os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG deverão manter o registro atualizado dos contratos firmados.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 

CRISTIANO ROCHA HECKERT
Secretário


ANEXO I
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÂO
Limites Mínimo e Máximo para Contratação dos Serviços
Em R$/ m²

UF

ÁREA INTERNA

 

Produtividade

600 m²

ÁREA EXTERNA

 

Produtividade

1.200 m²

ESQUADRIA EXTERNA

Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco

Produtividade

220  m²

FACHADA ENVIDRAÇADA

Face externa com exposição a situação de risco

Produtividade

110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

AL

3,74

4,55

1,87

2,27

0,85

1,04

0,18

0,22

AM

3,65

4,47

1,82

2,24

0,83

1,02

0,22

0,27

DF

5,16

6,25

2,58

3,13

1,18

1,43

0,34

0,40

MG

4,10

4,98

2,05

2,49

0,93

1,14

0,21

0,25

MS

3,48

4,25

1,74

2,12

0,79

0,97

0,17

0,21

 

 

 

 

 

 

Espírito Santo

 

Caderno Técnico 2017

Limpeza 2017

 

Caderno Técnico de Limpeza 2016

Limpeza 2016

 

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

12/04/2016

 

 

 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

ES

 6,08

7,03

3,04

3,52

1,41

1,63

0,29

0,33

 

Caderno Técnico de Limpeza 2015

Portaria Limpeza 2015

 

 

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

09/07/2015

 

 

 

 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

 

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

 

 

ES

 

4,37

 

4,67

 

2,19

 

2,34

 

1,00

 

1,06

 

0,20

 

0,22

 

ES

(RETIFICADO EM 23.07.2015)

 4,47

5.41

2,23

2,71

1,02

1,23

021

0,25

 

 

 

 

 

 

Goiás

 

Caderno Técnico 2017

Limpeza 2017

 

Limites Mínimos e Máximos para
Contratação dos Serviços de limpeza e conservação - R$
17/05/2017

UF

 

ÁREA

INTERNA

 

 

Produtividade

600 m²

 

ÁREA

EXTERNA

 

 

Produtividade

1.200 m²

ESQUADRIA EXTERNA

Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco

 

Produtividade

220  m²

FACHADA ENVIDRAÇADA

e Face externa com exposição a situação de risco

 

Produtividade

110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

GO

4,70

5,70

2,35

2,85

1,09

1,32

0,36

0,43

 

Caderno Técnico de Limpeza 2016

Limpeza 2016

 

Limites Mínimos e Máximos para
Contratação dos Serviços de limpeza e conservação - R$
19/05/2016

UF

 

ÁREA

INTERNA

 

 

Produtividade

600 m²

 

ÁREA

EXTERNA

 

 

Produtividade

1.200 m²

ESQUADRIA EXTERNA

Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco

 

Produtividade

220  m²

FACHADA ENVIDRAÇADA

e Face externa com exposição a situação de risco

 

Produtividade

110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

GO

4,75

5,49

2,38

2,75

1,10

1,27

0,36

0,42

 

Caderno Técnico de Limpeza 2015

Portaria Limpeza 2015

Limites Mínimos e Máximos para
Contratação dos Serviços de limpeza e conservação - R$
24/06/2015

 

UF

 

ÁREA

INTERNA

 

 

Produtividade

600 m²

 

ÁREA

EXTERNA

 

 

Produtividade

1.200 m²

ESQUADRIA EXTERNA

Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco

 

Produtividade

220  m²

FACHADA ENVIDRAÇADA

e Face externa com exposição a situação de risco

 

Produtividade

110 m²

 

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

 

GO

3,83

4,64

1,92

2,32

0,87

1,06

0,29

0,37

 

 

 

 

 

 

 

Maranhão

 

Caderno Técnico 2017

Limpeza 2017

 

Caderno Técnico de Limpeza 2016

Limpeza 2016

 

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

09/06/2016

 

 

 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

MA

4,87

5,62

2,43

2,81

1,13

1,30

0,23

0,27

 

 

Caderno Técnico de Limpeza 2015

Portaria Limpeza 2015

 

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

17/07/2015

 

 

 

 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

 

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

 

MA

3,86

4,72

1,93

2,36

0,88

1,07

0,18

0,22

 

 

 

 

 

 

 

Mato Grosso

 

Caderno Técnico 2017

Limpeza 2017

Limites Mínimos e Máximo para
Contratação de Serviços de Limpeza - R$
21/03/2017

UF

 

ÁREA

INTERNA

 

Produtividade

600 m²

 

ÁREA

EXTERNA

 

Produtividade

1.200 m²

ESQUADRIA EXTERNA

Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco

Produtividade

220  m²

FACHADA ENVIDRAÇADA

e Face externa com exposição a situação de risco

Produtividade

110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

MT

5,14

6,22

2,57

3,11

1,19

1,44

0,27

0,32

 

 

 

Caderno Técnico de Limpeza 2016

Limpeza 2016

 

Limites Mínimos e Máximo para
Contratação de Serviços de Limpeza - R$
18/03/2016

UF

 

ÁREA

INTERNA

 

Produtividade

600 m²

 

ÁREA

EXTERNA

 

Produtividade

1.200 m²

ESQUADRIA EXTERNA

Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco

Produtividade

220  m²

FACHADA ENVIDRAÇADA

e Face externa com exposição a situação de risco

Produtividade

110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

MT

4,92

5,69

2,46

2,85

1,14

1,32

0,27

0,31

 

Caderno Técnico de Limpeza 2015

Portaria Limpeza 2015
 

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

14/04/2015

 

 

 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

MT

4,18

5,13

2,09

2,56

0,95

1,17

0,22

0,26

 

 

 

 

 

 

Mato Grosso do Sul

 

Caderno Técnico 2017
Limpeza 2017

Limites Mínimos e Máximos para

Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

24/02/2017

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA

 


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA

 


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

MS

4,33

5,25

2,17

2,63

1,00

1,21

0,21

0,26

 

 

 

Caderno Técnico de Limpeza 2016

Limpeza 2016

 

LIMPEZA 2016

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

18/07/2016

 

 

 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

MS

4,27

4,94

2,14

2,47

0,99

1,14

0,21

0,24

 

Caderno Técnico de Limpeza 2015

Portaria Limpeza 2015

PORTARIA Nº 5, DE 31 MARÇO DE 2015


Atualização dos valores limites para contratação de serviços de Limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 16, de 27 de março de 2014, para Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, Portaria nº 22, de 31 de março de 2014, para Amazonas e Portaria nº 25, de 1º de abril de 2014, para Alagoas e Distrito Federal.

O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, conforme o disposto no art. 5º do Decreto 1.094, de 23 de março de 1994, e no artigo 54 da Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º Atualização dos valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 16, de 27 de março de 2014, para Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, Portaria nº 22, de 31 de março de 2014, para Amazonas e Portaria nº 25, de 1º de abril de 2014, para Alagoas e Distrito Federal, conforme Anexo I desta Portaria.
Parágrafo único. Os valores limites estabelecidos nesta Portaria observaram os seguintes índices de produtividade por servente em jornada de oito horas diárias, não inferiores a:

I – áreas internas com produtividade de 600 m² (seiscentos metros quadrados);

II – áreas externas com produtividade de 1.200 m² (mil e duzentos metros quadrados);

III – esquadrias externas com produtividade de 220 m² (duzentos e vinte metros quadrados); e

IV – fachadas envidraçadas com produtividade de 110 m² (cento e dez  metros quadrados).

Art. 2º  Os valores limites estabelecidos nesta Portaria consideram apenas as condições ordinárias de contratação, não incluindo necessidades excepcionais na execução do serviço que venham a representar custos adicionais para a contratação. Existindo tais condições, estas poderão ser incluídas nos preços das propostas, de modo que o seu valor final poderá ficar superior ao valor limite estabelecido. Entretanto, descontando-se o adicional, o valor proposto deve estar dentro do valor limite estabelecido, sob pena de desclassificação.

Art. 3º  Os valores limites estabelecidos nesta Portaria não limitam a repactuação de preços que ocorrer durante a vigência contratual, mas apenas os preços decorrentes de nova contratação ou renovação de contrato, tendo em vista que o inciso XXI,  art. 37 da Constituição Federal assegura aos contratados o direito de receber pagamento mantidas as condições efetivas da proposta.

Art. 4º  Quando da prorrogação contratual, os contratos cujos valores estiverem acima dos limites estabelecidos nesta Portaria deverão ser renegociados para se adequarem aos novos limites, vedando-se a prorrogação de contratos cuja negociação resultar insatisfatória, devendo o órgão proceder a novo certame licitatório.

Art. 5º  A repactuação poderá ser dividida em tantas parcelas quanto forem necessárias em respeito ao princípio da anualidade do reajuste dos preços da contratação, podendo ser realizada em momentos distintos para discutir a variação de custos que tenham sua anualidade resultante em datas diferenciadas, tais como os custos decorrentes da mão de obra (data do último acordo ou convenção) e os custos decorrentes dos insumos necessários à execução do serviço (data do encaminhamento das propostas).

Art. 6º  A atualização dos valores limites estabelecidos nesta Portaria é uma prerrogativa discricionária da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SLTI/MP, que poderá, inclusive, reduzi-los, caso verifique que os atuais valores estão acima do valor de mercado, por qualquer motivo.

Parágrafo único. Os valores limites estabelecidos nesta Portaria são válidos independentemente da ocorrência de novos acordos, dissídios ou convenções coletivas, e enquanto não forem alterados ou revogados por nova Portaria.

Art. 7º  Os valores mínimos estabelecidos nesta Portaria visam garantir a exequibilidade da contratação, de modo que as propostas com preços próximos ou inferiores ao mínimo deverão comprovar sua exequibilidade, de forma inequívoca, sob pena de desclassificação, sem prejuízo do disposto nos § § 3º, 4º e 5º do art. 29, da Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008.

Art. 8º A SLTI/MP poderá disponibilizar no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, para fins de acompanhamento, os preços praticados na prestação destes serviços, onde os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG deverão manter o registro atualizado dos contratos firmados.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 

CRISTIANO ROCHA HECKERT
Secretário


ANEXO I
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÂO
Limites Mínimo e Máximo para Contratação dos Serviços
Em R$/ m²

UF

ÁREA INTERNA

 

Produtividade

600 m²

ÁREA EXTERNA

 

Produtividade

1.200 m²

ESQUADRIA EXTERNA

Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco

Produtividade

220  m²

FACHADA ENVIDRAÇADA

Face externa com exposição a situação de risco

Produtividade

110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

AL

3,74

4,55

1,87

2,27

0,85

1,04

0,18

0,22

AM

3,65

4,47

1,82

2,24

0,83

1,02

0,22

0,27

DF

5,16

6,25

2,58

3,13

1,18

1,43

0,34

0,40

MG

4,10

4,98

2,05

2,49

0,93

1,14

0,21

0,25

MS

3,48

4,25

1,74

2,12

0,79

0,97

0,17

0,21

 

 

 

 

Minas Gerais

 

Caderno Técnico 2017
Limpeza 2017

Limites Mínimos e Máximo para
Contratação de Serviços de Limpeza - R$
13/03/2017

UF

 

ÁREA

INTERNA

 

Produtividade

600 m²

 

ÁREA

EXTERNA

 

Produtividade

1.200 m²

ESQUADRIA EXTERNA

Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco

Produtividade

220  m²

FACHADA ENVIDRAÇADA

e Face externa com exposição a situação de risco

Produtividade

110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

MG

5,11

6,18

2,55

3,09

1.18

1,43

0,26

0,32

 

 

Caderno Técnico de Limpeza 2016

Limpeza 2016

Limites Mínimos e Máximo para
Contratação de Serviços de Limpeza - R$
24/03/2016

UF

 

ÁREA

INTERNA

 

Produtividade

600 m²

 

ÁREA

EXTERNA

 

Produtividade

1.200 m²

ESQUADRIA EXTERNA

Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco

Produtividade

220  m²

FACHADA ENVIDRAÇADA

e Face externa com exposição a situação de risco

Produtividade

110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

MG

5,23

6,04

2,61

3,02

1,21

1,40

0,27

0,31

 

Caderno Técnico de Limpeza 2015

Portaria Limpeza 2015

PORTARIA Nº 5, DE 31 MARÇO DE 2015


Atualização dos valores limites para contratação de serviços de Limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 16, de 27 de março de 2014, para Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, Portaria nº 22, de 31 de março de 2014, para Amazonas e Portaria nº 25, de 1º de abril de 2014, para Alagoas e Distrito Federal.

O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, conforme o disposto no art. 5º do Decreto 1.094, de 23 de março de 1994, e no artigo 54 da Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º Atualização dos valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 16, de 27 de março de 2014, para Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, Portaria nº 22, de 31 de março de 2014, para Amazonas e Portaria nº 25, de 1º de abril de 2014, para Alagoas e Distrito Federal, conforme Anexo I desta Portaria.
Parágrafo único. Os valores limites estabelecidos nesta Portaria observaram os seguintes índices de produtividade por servente em jornada de oito horas diárias, não inferiores a:

I – áreas internas com produtividade de 600 m² (seiscentos metros quadrados);

II – áreas externas com produtividade de 1.200 m² (mil e duzentos metros quadrados);

III – esquadrias externas com produtividade de 220 m² (duzentos e vinte metros quadrados); e

IV – fachadas envidraçadas com produtividade de 110 m² (cento e dez  metros quadrados).

Art. 2º  Os valores limites estabelecidos nesta Portaria consideram apenas as condições ordinárias de contratação, não incluindo necessidades excepcionais na execução do serviço que venham a representar custos adicionais para a contratação. Existindo tais condições, estas poderão ser incluídas nos preços das propostas, de modo que o seu valor final poderá ficar superior ao valor limite estabelecido. Entretanto, descontando-se o adicional, o valor proposto deve estar dentro do valor limite estabelecido, sob pena de desclassificação.

Art. 3º  Os valores limites estabelecidos nesta Portaria não limitam a repactuação de preços que ocorrer durante a vigência contratual, mas apenas os preços decorrentes de nova contratação ou renovação de contrato, tendo em vista que o inciso XXI,  art. 37 da Constituição Federal assegura aos contratados o direito de receber pagamento mantidas as condições efetivas da proposta.

Art. 4º  Quando da prorrogação contratual, os contratos cujos valores estiverem acima dos limites estabelecidos nesta Portaria deverão ser renegociados para se adequarem aos novos limites, vedando-se a prorrogação de contratos cuja negociação resultar insatisfatória, devendo o órgão proceder a novo certame licitatório.

Art. 5º  A repactuação poderá ser dividida em tantas parcelas quanto forem necessárias em respeito ao princípio da anualidade do reajuste dos preços da contratação, podendo ser realizada em momentos distintos para discutir a variação de custos que tenham sua anualidade resultante em datas diferenciadas, tais como os custos decorrentes da mão de obra (data do último acordo ou convenção) e os custos decorrentes dos insumos necessários à execução do serviço (data do encaminhamento das propostas).

Art. 6º  A atualização dos valores limites estabelecidos nesta Portaria é uma prerrogativa discricionária da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SLTI/MP, que poderá, inclusive, reduzi-los, caso verifique que os atuais valores estão acima do valor de mercado, por qualquer motivo.

Parágrafo único. Os valores limites estabelecidos nesta Portaria são válidos independentemente da ocorrência de novos acordos, dissídios ou convenções coletivas, e enquanto não forem alterados ou revogados por nova Portaria.

Art. 7º  Os valores mínimos estabelecidos nesta Portaria visam garantir a exequibilidade da contratação, de modo que as propostas com preços próximos ou inferiores ao mínimo deverão comprovar sua exequibilidade, de forma inequívoca, sob pena de desclassificação, sem prejuízo do disposto nos § § 3º, 4º e 5º do art. 29, da Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008.

Art. 8º A SLTI/MP poderá disponibilizar no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, para fins de acompanhamento, os preços praticados na prestação destes serviços, onde os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG deverão manter o registro atualizado dos contratos firmados.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 

CRISTIANO ROCHA HECKERT
Secretário


ANEXO I
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÂO
Limites Mínimo e Máximo para Contratação dos Serviços
Em R$/ m²

UF

ÁREA INTERNA

 

Produtividade

600 m²

ÁREA EXTERNA

 

Produtividade

1.200 m²

ESQUADRIA EXTERNA

Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco

Produtividade

220  m²

FACHADA ENVIDRAÇADA

Face externa com exposição a situação de risco

Produtividade

110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

AL

3,74

4,55

1,87

2,27

0,85

1,04

0,18

0,22

AM

3,65

4,47

1,82

2,24

0,83

1,02

0,22

0,27

DF

5,16

6,25

2,58

3,13

1,18

1,43

0,34

0,40

MG

4,10

4,98

2,05

2,49

0,93

1,14

0,21

0,25

MS

3,48

4,25

1,74

2,12

0,79

0,97

0,17

0,21

 

 

 

 

 

 

Pará

 

Caderno Técnico 2017
Limpeza 2017

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

13/03/2017

 

 

 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

PA

4,93

5,97

2,46

2,99

1,14

1,38

0,24

0,29

Atualizado em 21/03/2017

 4,94

5,99 

2,47

2,99

1,14

1,38

0,24

0,29

 

 

Caderno Técnico de Limpeza 2016

Limpeza 2016

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

09/06/2016

 

 

 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

PA

5,01

5,78

2,50

2,89

1,16

1,34

0,25

0,29

 

 

Caderno Técnico de Limpeza 2015

Portaria Limpeza 2015

 

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

13/05/2015


 


 


 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA

ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

PA

3,83

4,68

1,92 2,34 0,87 1,07 0,19 0,22

 

 

 

 

 

 

 

Paraíba

 

Caderno Técnico 2017
Limpeza 2017

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

28/04/2017

UF

 

ÁREA

INTERNA

 

 

Produtividade

600 m²

 

ÁREA

EXTERNA

 

 

Produtividade

1.200 m²

ESQUADRIA EXTERNA

Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco

 

Produtividade

220  m²

FACHADA ENVIDRAÇADA

e Face externa com exposição a situação de risco

 

Produtividade

110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

PB

4,19

5,07

2,09

2,54

0,97

1,17

0,20

0,24

 

 

Caderno Técnico de Limpeza 2016

Limpeza 2016

 

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

10/06/2016

 

 

 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

PB

4,17

4,82

2,08

2,41

0,96

1,12

0,20

0,23

 

Caderno Técnico de Limpeza 2015

Portaria Limpeza 2015

 

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

08/05/2015

 

 

 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA

ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

PB

3,45

4,20

1,73

2,10

0,79

0,96

0,16

0,19

 

 

 

 

 

 

 

 

Paraná

 

Caderno Técnico 2017
Limpeza 2017

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

13/03/2017

 

 

 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

PR

5,41

6,55

2,71

3,28

1,25

1,52

0,26

0,31

 

 

Caderno Técnico de Limpeza 2016

Limpeza 2016

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

22/03/2016


 


 


 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

PR

5,33

6,16

2,66

3,08

1,23

1,42

0,26

0,29

 

Caderno Técnico de Limpeza 2015

Portaria Limpeza 2015
 

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

14/04/2015

 

 

 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

PR

4,37

5,31

2,19

2,66

1,00

1,21

0,21

0,25

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Pernambuco

 

Caderno Técnico 2017
Limpeza 2017

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

28/04/2017

UF

 

ÁREA

INTERNA

 

 

Produtividade

600 m²

 

ÁREA

EXTERNA

 

 

Produtividade

1.200 m²

ESQUADRIA EXTERNA

Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco

 

Produtividade

220  m²

FACHADA ENVIDRAÇADA

e Face externa com exposição a situação de risco

 

Produtividade

110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

PE

4,62

5,59

2,31

2,79

1,07

1,29

0,22

0,27

 

 

Caderno Técnico de Limpeza 2016

Limpeza 2016

Limites Mínimos e Máximos
para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

20/04/2016

 

 

 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

PE

4,57

5,28

2,28

2,64

1,06

1,22

0,21

0,24

 

Caderno Técnico de Limpeza 2015

Portaria Limpeza 2015

 

Limites Mínimos e Máximos
para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²
09/06/2015

 

 

 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

PE

3,56

4,32

1,78

2,16

0,81

0,99

0,16

0,20

 

 

 

 

 

 

 

 

Piauí

 

Caderno Técnico 2017
Limpeza 2017

 

Caderno Técnico de Limpeza 2016

Limpeza 2016

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

10/06/2016

 

 

 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

PI

4,60

5,32

2,30

2,66

1,06

1,23

0,24

0,28

 

 

Caderno Técnico de Limpeza 2015

Portaria Limpeza 2015

 

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

17/07/2015

 

 

 

 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

 

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

 

PI

3,83

4,65

1,91

2,32

0,87

1,06

0,20

0,24

 

 

 

 

 

 

 

 

Rio de Janeiro

 

Caderno Técnico 2017
Limpeza 2017

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

13/06/2017

 

 

 

UF

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

RJ

5,45

6,60

2,73

3,30

1,26

1,53

0,31

0,37

 

 

Caderno Técnico de Limpeza 2016

Limpeza 2016

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

08/08/2016

 

 

 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

RJ

5,41

6,25

2,70

3,13

1,25

1,45

0,31

0,36

 

Caderno Técnico de Limpeza 2015

Portaria Limpeza 2015

 

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

20/05/2015

 

 

 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA

ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

RJ

4,37

5,33

2,18

2,66

1,00

1,22

0,26

0,31

 

 

 

 

 

 

 

 

Rio Grande do Norte

 

Caderno Técnico 2017
Limpeza 2017

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

17/05/2017

 

 

 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

RN

4,25

5,14

2,12

2,57

0,98

1,19

0,21

0,25

 

Caderno Técnico de Limpeza 2016

Limpeza 2016

Limites Mínimos e Máximos
para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

20/04/2016

 

 

 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

RN

4,18

6,11

2,09

3,05

0,97

1,41

0,21

0,27

 

Caderno Técnico de Limpeza 2015

Portaria Limpeza 2015

 

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

13/05/2015

 

 

 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA

ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

RN

3,60

4,38

1,80

2,19

0,82

1,00

0,17

0,20

 

 

 

 

 

 

 

Rio Grande do Sul

 

Caderno Técnico 2017
Limpeza 2017

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

21/03/2017

 

 

 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

RS

5,43

6,58

2,71

3,29

1,25

1,52

0,26

0,32

 

Caderno Técnico de Limpeza 2016

Limpeza 2016

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

06/05/2016

 

 

 

UF

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

RS

5,42

6,27

2,71

3,14

1,25

1,45

0,26

0,30

 

Caderno Técnico de Limpeza 2015

Portaria Limpeza 2015
 

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

14/04/2015

 

 

 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA

ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

RS

4,26

5,18

2,13

2,59

0,97

1,18

0,20

0,24

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Rondônia

 

Caderno Técnico 2017
Limpeza 2017

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

22/05/2017

 

 

 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

RO

5,01

6,07

2,51

3,04

1,16

1,40

0,27

0,32

Obs: Considerando que o valores limites observam apenas as condições ordinárias de contratação, consoante previsão do art. 2º da Portaria nº 7, de 13 de abril de 2015, informa-se que não se computou o adicional de insalubridade em grau máximo, por representar necessidade excepcional da contratação, que poderá ser incluído no preço da proposta de modo que seu valor fique superior ao limite estabelecido nesta portaria.

 

Caderno Técnico de Limpeza 2016

Limpeza 2016

imites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

08/08/2016

 

 

 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

RO

6,98

8,08

3,49

4,04

1,61

1,87

0,29

0,33

 

Caderno Técnico de Limpeza 2015

Portaria Limpeza 2015

 

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

20/05/2015

 

 

 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA

ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

RO

4,06

4,96

2,03

2,48

0,93

1,13

0,21

0,26

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Roraima

 

Caderno Técnico 2017
Limpeza 2017

 

Caderno Técnico de Limpeza 2016

Limpeza 2016

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

09/06/2016

 

 

 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

RR

4,55

5,27

2,28

2,63

1,05

1,22

0,26

0,30

 

 

Caderno Técnico de Limpeza 2015

Portaria Limpeza 2015

 

Limites Mínimos e Máximos
para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²
09/06/2015

 

 

 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

RR

3,59

4,38

1,79

2,19

0,82

1,00

0,21

0,26

 

 

 

 

 

 

 

Santa Catarina

 

Caderno Técnico 2017
Limpeza 2017

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

17/05/2017

 

 

 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

SC

5,92

7,18

2,96

3,59

1,37

1,66

0,29

0,35

 

 

Caderno Técnico de Limpeza 2016

Limpeza 2016

Limites Mínimos e Máximos
para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

12/04/2016

 

 

 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

SC

5,89

6,82

2,95

3,41

1,36

1,58

0,29

0,33

 

 

Caderno Técnico de Limpeza 2015

Portaria Limpeza 2015
 

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

14/04/2015

 

 

 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

SC

4,85

5,89

2,42

2,94

1,11

1,34

0,24

0,29

 

 

 

 

 

 

 

 

São Paulo

 

Caderno Técnico 2017
Limpeza 2017

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

17/05/2017

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

SP

5,31

6,43

2,65

3,21

1,23

1,49

0,34

0,40

 

 

Caderno Técnico de Limpeza 2016

Limpeza 2016

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

06/05/2016

 

 

 

UF

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

SP

5,70

6,58

2,85

3,29

1,32

1,52

0,35

0,40

 

Caderno Técnico de Limpeza 2015

Portaria Limpeza 2015

 

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

17/07/2015

 

 

 

 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

 

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

 

SP

4,28

5,18

2,14

2,59

0,98

1,18

0,26

0,31

 

 

 

 

 

 

 

Sergipe

 

Caderno Técnico 2017
Limpeza 2017

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

21/03/2017

 

 

 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

SE

4,41

5,34

2,21

2,67

1,02

1,23

0,21

0,25

 

 

Caderno Técnico de Limpeza 2016

Limpeza 2016

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

20/04/2016

 

 

 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

SE

4,38

5,07

2,19

2,53

1,01

1,17

0,21

0,24

 

 

Caderno Técnico de Limpeza 2015

Portaria Limpeza 2015

 

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

13/05/2015

 

 

 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA

ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

SE

3,47

4,23

1,73

2,12

0,79

0,96

0,16

0,20

 

 

 

 

 

 

 

Tocantins

 

Caderno Técnico 2017
Limpeza 2017

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

28/04/2017

UF

 

ÁREA

INTERNA

 

 

Produtividade

600 m²

 

ÁREA

EXTERNA

 

 

Produtividade

1.200 m²

ESQUADRIA EXTERNA

Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco

 

Produtividade

220  m²

FACHADA ENVIDRAÇADA

e Face externa com exposição a situação de risco

 

Produtividade

110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

TO

5,10

6,17

2,55

3,09

1,18

1,43

0,38

0,46

 

Caderno Técnico de Limpeza 2016

Limpeza 2016

 

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

22/03/2016


 


 


 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

TO

4,79

5,54

2,40

2,77

1,11

1,28

0,37

0,42

 

Caderno Técnico de Limpeza 2015

Portaria Limpeza 2015

 

 

Limites Mínimos e Máximos

para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação - R$/m²

24/06/2015

 

 

 

 

Unidade da Federação

ÁREA
INTERNA


Produtividade
600 m²

ÁREA
EXTERNA


Produtividade
1.200 m²

ESQUADRIA
EXTERNA


Face interna/Face externa sem exposição a situação de risco Produtividade
220 m²

FACHADA ENVIDRAÇADA


Face externa com exposição a situação de risco
Produtividade
110 m²

 

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

Mínimo

Máximo

 

TO

3,79

4,63

1,90

2,31

0,87

1,06

0,28

0,37

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO


PORTARIA Nº 7, DE 13 DE ABRIL DE 2015

 

Dispõe sobre os valores limites para contratação de serviços de vigilância, limpeza e conservação pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, conforme o disposto no art. 5º do Decreto 1.094, de 23 de março de 1994, no art. 34 do Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e no art. 54 da Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008, resolve:
Art. 1º Na contratação de serviços de vigilância, limpeza e conservação, executados de forma contínua ou não em edifícios públicos, os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG - deverão observar os limites máximos e mínimos estabelecidos pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SLTI/MP, que serão disponibilizados em meio eletrônico, no Portal de Compras do Governo Federal (http://www.comprasgovernamentais.gov.br).
§ 1º Os valores limites para os serviços de vigilância seguem as seguintes escalas:
I - Posto de Vigilância - 44 (quarenta e quatro) horas semanais diurnas, de segunda a sexta-feira, envolvendo 1 (um) vigilante;
II - Posto de Vigilância - 12 (doze) horas diurnas, de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes, em turnos de 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas; e
III - Posto de Vigilância - 12 (doze) horas noturnas, de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes, em turnos de 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas.
§ 2º Os valores limites para os serviços de limpeza e conservação baseiam-se em índices de produtividade por servente em jornada de 8 (oito) horas diárias, não inferiores a:
I - áreas internas com produtividade de 600 m² (seiscentos metros quadrados);
II - áreas externas com produtividade de 1.200 m² (mil e duzentos metros quadrados);
III - esquadrias externas com produtividade de 220 m² (duzentos e vinte metros quadrados); e
IV - fachadas envidraçadas com produtividade de 110 m² (cento e dez metros quadrados).
Art. 2º Os valores limites consideram apenas as condições ordinárias de contratação, não incluindo necessidades excepcionais na execução do serviço que venham a representar custos adicionais para a contratação. Existindo tais condições, estas poderão ser incluídas nos preços das propostas, de modo que o seu valor final poderá ficar superior ao valor limite estabelecido. Entretanto, descontando-se o adicional, o valor proposto deve estar dentro do valor limite estabelecido, sob pena de desclassificação.
Art. 3º Os valores limites não impedem a repactuação de preços que ocorrer durante a vigência contratual, tendo em vista que o inciso XXI, art. 37 da Constituição Federal assegura aos contratados o direito de receber pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta.
Art. 4º A repactuação poderá ser dividida em tantas parcelas quanto forem necessárias em respeito ao princípio da anualidade do reajuste dos preços da contratação, podendo ser realizada em momentos distintos para discutir a variação de custos que tenham sua anualidade resultante de datas diferenciadas, tais como os custos decorrentes da mão de obra (data do último Acordo ou Convenção) e os custos decorrentes dos insumos necessários à execução do serviço (data do encaminhamento das propostas).
Art. 5º Quando da prorrogação contratual, os contratos cujos valores estiverem acima dos limites estabelecidos deverão ser renegociados para se adequarem aos novos limites, vedando-se a prorrogação de contratos cuja negociação resultar insatisfatória, devendo o órgão proceder a novo certame licitatório.
Art. 6º Os valores mínimos visam garantir a exequibilidade da contratação, de modo que as propostas com preços próximos ou inferiores ao mínimo deverão comprovar sua exequibilidade, de forma inequívoca, sob pena de desclassificação, sem prejuízo do disposto nos § § 1º ao 5º do art. 29, da Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008.
Art. 7º Os valores limites estabelecidos pela SLTI/MP poderão ser reduzidos, caso se verifique que os atuais valores estão acima do valor de mercado, por qualquer motivo.
§ 1º Os valores limites são válidos independentemente da ocorrência de novos Acordos, Dissídios ou Convenções Coletivas, e enquanto não forem alterados no Portal de Compras do Governo Federal.
Art. 8º A SLTI/MP poderá disponibilizar no Portal de Compras do Governo Federal para fins de acompanhamento, os preços praticados na prestação destes serviços, onde os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG deverão manter o registro atualizado dos contratos firmados.
Art. 9º Os valores limites máximos e mínimos, de que trata o caput do art. 1º, serão estabelecidos para as 27 (vinte e sete) unidades federativas, observado o disposto no § 1º do art. 7º.
Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


CRISTIANO ROCHA HECKERT


Diário Oficial da União, Seção 1, Pág. 69, 14 de abril de 2015.