Diretoria da Febrac e o professor Marcos Cintra discutem os impactos das propostas da Reforma Tributária sobre o Setor

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A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) realizou hoje (9/12), por videoconferência, a 23ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Gestão 2018-22 e última reunião de 2020, que contou com a participação da diretoria da Febrac e dos presidentes e diretores dos Sindicatos filiados em todo o país e do ex-presidente da Febrac e deputado Federal Laércio Oliveira.

A convite do presidente da Febrac, Renato Fortuna Campos, o Doutor em Economia, Marcos Cintra apresentou o modelo econométrico “MODETAX”, desenvolvido exclusivamente para a Federação, para a simulação dos impactos causados por alterações na estrutura tributária e que foi baseado no trabalho seminal de Wassily Leontief, Prêmio Nobel de economia em 1973.

“O país atravessa um momento crítico, no qual se busca implementar um novo modelo tributário nacional. Encontram-se em discussão várias propostas e diferentes modelos de reforma, razão pela qual se torna necessário um instrumento de análise que permita avaliar setor a setor quais os impactos que estas proposições poderão causar em suas respectivas cargas tributárias. A ausência de um instrumento como o modelo que ora apresentamos torna a avaliação de méritos e riscos das várias propostas em discussão um exercício destituído de validade empírica, ou seja, incorpora tão somente interpretações abstratas dos impactos econômicos causados por alterações na estrutura tributária nacional”, enfatizou o professor Cintra.

O ponto de partida para a construção desse modelo matricial de impacto setorial foi dado pelas Contas Nacionais apuradas pelo IBGE. “Adicionalmente aos dados oficiais desses setores, a validação dos mesmos deu-se com o fornecimento de informações econômicas agrupadas de empresas fornecidas pela Febrac, tornando mais robusta a abertura dos setores a partir de informações exógenas ao modelo utilizado” afirmou.

Marcos Cintra explicou também que, ainda que estático e de estrutura linear, o modelo demonstra boa capacidade preditiva de curto prazo, e se presta adequadamente a simulações que buscam captar os impactos na formação de preços de curto prazo e de forma desagregada por 140 setores produtivos. E por ser um modelo de equilíbrio geral, o MODETAX capta também os impactos intersetoriais, permitindo uma abordagem mais completa dos impactos econômicos de mudanças na estrutura tributária brasileira.   

“O objetivo é avaliar o impacto de configurações variáveis de bases de cálculo e de alíquotas de vários tributos que compõem o sistema tributário brasileiro, e calcular as modificações nas cargas tributárias em cada um dos 140 setores de atividades, incluindo os doze adicionais que foram destacados pela Febrac”, ressaltou Marcos Cintra.

Por meio do MODETAX será possível estimar a atual situação dos tributos incidentes em todos os setores da produção e apurar as alterações que seriam advindas dos projetos de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional e criar alternativas que podem dar origem a propostas alternativas a depender dos objetivos dos formuladores da política tributária. “Ou seja, por meio desse sistema de equações simultâneas será possível estimar os efeitos de modelos tributários diversos, com diferentes combinações de impostos e contribuições incidindo sobre folha de pagamentos, valor agregado, movimentação financeira e faturamento” concluiu o professor Cintra.

Após a apresentação, Marcos Cintra dirimiu as dúvidas da Assembleia e, na ocasião, o presidente da Febrac parabenizou pelo trabalho desenvolvido o qual será fundamental para entender e ver os reais impactos das propostas da Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional. Em seguida, o deputado Laércio Oliveira comentou sobre a tramitação e votação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados.

Antes de encerrar a AGE, Renato Fortuna Campos parabenizou a todos pelo trabalho e empenho da diretoria e dos Sindicatos filiados durante o ano de 2020, e por fim citou a frase de Henry Ford: “Unir-se é um bom começo, manter-se a união é um progresso, e trabalhar em conjunto é vitória”.


Fonte: Assessoria de Comunicação da Febrac


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