Pregão eletrônico desvaloriza o profissional, afirma Febrac

Avaliação do Usuário: 0 / 5

Estrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativa
 

Para a Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação, a modalidade pode causar prejuízos aos trabalhadores e empresários

Brasília, 18 junho de 2015 – Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei da Câmara nº 30 (PLC 30) que visa regulamentar a terceirização no país após ficar em discussão na Câmara dos Deputados por 11 anos.


Quem é contra o projeto, afirma que a legislação irá precarizar as relações de trabalho. No entanto, de acordo com a Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), o PLC trará mais benefícios aos trabalhadores. “Os profissionais encontrarão na terceirização, o porto seguro para a cidadania e o sustento de suas famílias”, afirma Edgar Segato Neto, presidente da Febrac.


Segato comenta, ainda, que não é a terceirização que precariza, e sim as diversas modalidades de contratação. “O pregão eletrônico é uma delas, que visa, basicamente, aumentar a quantidade de participantes e baratear o processo licitatório”, comenta.
De acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o sistema de compras online gerou uma economia de até R$ 48 bilhões aos cofres públicos nos últimos cinco anos.


No entanto, apesar da economia para o governo, a modalidade de contratação desvaloriza o profissional ao contratar pela quantidade de pessoas e não pelo serviço que será desenvolvido. “Como o edital não traz especificações do trabalho que será realizado, não conseguimos mensurar adequadamente o serviço”, ressalta o presidente da Febrac.


Para precificar o valor de um serviço de limpeza, são necessárias algumas informações como o tipo de piso presente no local e a quantidade de móveis e vidros. “Nos editais de pregão eletrônico, só dizem que precisam de uma quantidade de funcionários da limpeza. Esse número pode ser exagerado ou insuficiente para realizar o serviço”, explica Neto.


A alterativa sugerida pela Febrac é a especificação do trabalho nos editais. “Detalhando o serviço, as empresas podem indicar a quantidade de profissionais necessários para desenvolver a atividade valorizando assim os trabalhadores e o segmento”, completa o presidente da Febrac.


Outro problema do pregão eletrônico é a verificação das empresas participantes. Atualmente, apenas após vencer a licitação é que a documentação da empresa será analisada. Caso seja encontrada alguma irregularidade a companhia tem um prazo para se ajustar. “Nesse período, mesmo irregular, a empresa vencedora iniciou o trabalho correndo o risco de perder o contrato e ficar sem o pagamento. A precarização ocorre pois sem o dinheiro do contrato, os empresários não terão como pagar seus funcionários”, destaca o presidente da Febrac.


Terceirização
Com números que impressionam, a terceirização possui grande representatividade na economia brasileira. Para se ter uma ideia, no Brasil, existem cerca de 13 milhões de trabalhadores terceirizados. Somente o setor de Asseio e Conservação emprega, aproximadamente, 1,6 milhão desses profissionais.


Sobre a Febrac - A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), é uma entidade criada para representar os interesses do dos setores de serviços de Asseio e Conservação. Com sede em Brasília, a Federação agrega sindicatos nas 27 unidades federativas do país e ocupa cargos na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), na Central Brasileira de Apoio ao Setor de Serviços (CEBRASSE), na Câmara Brasileira de Serviços Terceirizáveis e na World Federation of Building Service Contractors (WFBSC). A Febrac tem como objetivo cuidar, organizar, defender e zelar pela organização das atividades por ela representadas.


ASSESSORIA DE IMPRENSA – FEBRAC
Proativa Comunicação
Tel.: (61) 3242-9058
Contatos: Caroline Esser (61 8232-0734) / Flávio Resende (61 9216-9188)
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Twitter: ProativaC


Todos os direitos reservados a FEBRAC