Clipping Diário – 18 de junho de 2024

Na última quinta-feira (13), líderes partidários e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, discutiram estratégias para compensar a desoneração da folha de pagamentos, que atualmente beneficia 17 setores econômicos. As propostas debatidas serão consolidadas em um projeto de lei, a ser apresentado pelo senador Efraim Filho (União-PB) e relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado.

Desde o ano passado, o Congresso tem debatido a prorrogação da desoneração. A questão foi motivo de um veto presidencial, posteriormente derrubado, além de várias medidas provisórias que foram editadas, revogadas ou parcialmente devolvidas pelo Congresso.

Recentemente, em 11 de junho, Pacheco anunciou a impugnação de parte da MP 1.227/2024, que limitava a compensação de créditos tributários ao Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e é um imposto de competência arrecadatória do nível federal. (Cofins), resultando em um aumento de impostos para empresas.

Efraim Filho, em entrevista, criticou a medida provisória do PIS/Cofins, argumentando que ela entregava benefícios com uma mão, enquanto retirava com a outra ao aumentar a carga tributária para produtores já sobrecarregados.