Clipping Diário Nº 4223 – 18 de outubro de 2022

Febrac e Fenavist realizarão o GEASSEG nos dias 20 e 21 de outubro

Após alguns adiamentos por causa da pandemia, a Febrac e a Fenavist realizarão a 37ª edição do Encontro dos Executivos dos Sindicatos de Empresas de Asseio e Segurança (GEASSEG), nos dias 20 e 21 de outubro, em Salvador/BA.

 O GEASSEG reunirá executivos dos Sindicatos filiados à Febrac e Fenavist, para absorção de novos conhecimentos e intercâmbio de ideias e informações que contribuam para o fortalecer o setor de serviços.

Neste ano, a programação será voltada para a profissionalização dos executivos e abordará temas de extrema relevância, como atualidades trabalhistas e tributárias e o fortalecimento e relacionamento dos Sindicatos com as Federações e Confederações patronais.        

O  GEASSEG já foi palco de grandes debates e da construção de trabalhos importantes para o segmento, a exemplo do modelo de reequilíbrio econômico-financeiro, novas técnicas de arrecadação sindical, manual de normas e procedimentos de rotinas sindicais, estudo sobre a reforma sindical, estudo sobre projeto de lei de terceirização de serviços, entre outros.

Proposições Legislativas

Grupo de trabalho do semipresidencialismo pode votar parecer final nesta tarde

O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista reúne-se às 14 horas no plenário 9 para discutir e votar o parecer do coordenador, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Nacional

A 12 dias do 2º turno, vantagem de Lula varia de 3,8 a 8 pontos

A 12 dias do 2º turno, a vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) varia de 3,8 p.p. a 8 p.p. no 2º turno, indicam as pesquisas mais recentes. Os percentuais são referentes aos votos válidos. A votação será em 30 de outubro.

Salário mínimo subirá 2% em 2023, diz Wellington Dias

Cotado ao cargo de ministro da Fazenda em eventual governo petista, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) mencionou como medida prioritária para a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o reajuste do salário mínimo acima da inflação. Segundo projeção citada por Dias, o ganho real deve ser de 2% em 2023.

Trabalhista e Previdenciário

CNT pede suspensão de norma que altera pagamento de vale-alimentação

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medida cautelar para suspender parte da lei que altera as regras para o pagamento do auxílio-alimentação. Para a confederação, a mudança interfere na negociação entre particulares e na livre concorrência entre empregadores e empresas que fornecem o vale-alimentação. A ação foi distribuída ao ministro Luiz Fux.

Empresa de Contagem que não cumpriu cota de aprendizes é condenada a pagar R$ 100 mil

Uma empresa de Contagem, especializada em terceirização de serviços e facilities, terá que contratar e manter a contratação de aprendizes após desrespeitar o percentual legal. A decisão é da juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Contagem, Fabiana Alves Marra, que julgou uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho contra a empregadora. Os julgadores da Oitava Turma do TRT-MG acrescentaram à condenação o pagamento de uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos, além de modificarem a multa cominatória, que passa a ser de R$ 150,00 por dia, por aprendiz não contratado.