Videoconferência: Reunião com os Assessores Jurídicos

A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) realizou ontem, 16 de julho, a reunião remota, por videoconferência, com os membros das Assessorias Jurídicas dos Sindicatos filiados de todo o país, e com o objetivo de atualizar, munir de informações e dirimir as dúvidas dos associados.

A pauta inclui diversos temas afetos ao setor, como as ações da Febrac em defesa do segmento, principalmente para diminuir os impactos da pandemia sobre as empresas de limpeza, asseio e conservação e melhorar o ambiente de negócios.

A consultora jurídica Dra. Lirian Cavalheiro fez as orientações jurídicas e explicou as Medidas Provisórias e Projetos de Lei editadas durante a pandemia, como o Decreto n.º 10.422/20 e a Lei n.º 14.020/20.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Febrac