Assessores Jurídicos da Febrac e Sindicatos filiados discutem MP 936

18 de maio de 2020
Por: Vânia Rios


Na última quinta-feira, 14 de maio, a Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) promoveu a reunião semanal e remota, por videoconferência, com os membros das assessorias jurídicas dos Sindicatos filiados de todo o país.

Na ocasião, o presidente da Febrac, Renato Fortuna Campos, juntamente com a Consultora Jurídica, Dra. Lirian Cavalhero, falaram sobre as ações da entidade em defesa do setor, bem como explanaram sobre as medidas adotadas pelo governo nos últimos dias, como Medida Provisória n.° 936/2020.

A MP instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).

A próxima reunião ocorrerá na próxima quinta-feira, 21 de maio, às 11h.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Febrac

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