Clipping Diário – 26 de fevereiro de 2024

O Palácio do Planalto também teve de ceder em uma matéria de interesse: a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, aprovada pelos parlamentares no fim de 2023 e cujo veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi derrubado em sessão conjunta do Congresso. A medida provisória (MP), que alterava a matéria depois de 1º de abril, foi tema de negociação entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

Pacheco adiantou que uma saída está sendo articulada, mas não detalhou qual seria. Segundo o senador, a solução evitaria a devolução da MP ao Planalto — o que configura um gesto político de gravidade. “Em breve, o governo deve anunciar a solução para retirar da medida provisória essas alterações da desoneração da folha de pagamento. Depois, pode propor alterações, mas o fará por projeto de lei, sem eficácia imediata. Isso serve aos 17 setores em suas programações e a desoneração da folha está mantida”, observou Pacheco.