Clipping Diário Nº 4086 – 25 de fevereiro de 2022

Confiança do empresário cai e atinge menor nível desde abril

O Índice de Confiança Empresarial (ICE), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 0,5 ponto de janeiro para fevereiro deste ano. É a quarta queda consecutiva. Com isso, o ICE chegou a 91,1 pontos em uma escala de 0 a 200 pontos, o menor nível desde abril de 2021 (89,6 pontos).

O indicador consolida os índices de confiança dos quatro setores econômicos pesquisados: indústria, construção civil, comércio e serviços. O Índice da Situação Atual, que avalia a percepção dos empresários sobre o presente, caiu 3,2 pontos e atingiu 88,1 pontos.

O Índice de Expectativas, que mede a confiança dos empresários em relação ao futuro, subiu 1,9 ponto e chegou a 93,3 pontos.

Entre os quatro setores, dois apresentaram queda. A confiança dos serviços cedeu dois pontos e chegou a 89,2 pontos. A indústria recuou 1,7 ponto, mas continua com a maior pontuação entre os segmentos (96,7 pontos).

Ao mesmo tempo, dois setores tiveram alta. A confiança da construção subiu 0,9 ponto indo para a 93,7 pontos. O comércio cresceu 2,1 pontos, mas manteve-se com o pior indicador entre os quatro segmentos (87 pontos).

Fonte: Agência Brasil

Febrac Alerta

Reforma Tributária: Comissão deixa votação para depois do Carnaval

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a discussão da PEC 110/2019, que institui a Reforma Tributária. A medida sempre foi um dos principais objetivos da gestão Bolsonaro, mas deve demorar ainda mais para se concretizar.

Nacional

Crise na Ucrânia impacta mercados globais e deve chegar ao seu bolso

A escalada nas tensões entre Estados Unidos, Rússia e Ucrânia nos últimos dois meses culminou na primeira ofensiva do governo de Vladimir Putin contra a capital Kiev nesta quinta-feira (24/2). Além dos abalos sísmicos geopolíticos entre as nações, os mercados sofreram.

Dólar opera sem tendência definida, negociado ao redor de R$ 5,10

O dólar opera sem uma tendência definida nesta sexta-feira (25), com as atenções globais voltadas para os próximos passos e consequências da invasão da Rússia na Ucrânia. Às 10h07, a moeda norte-americana subia 0,13%, cotada a R$ 5,1114. Na mínima até o momento chegou a R$ 5,0791 e , na máxima, bateu R$ 5,1232. Veja mais cotações.

Sistema financeiro do Brasil está ‘preparado’ para efeitos de ‘tensões geopolíticas’, avalia BC

O Banco Central (BC) avaliou nesta quinta-feira (24) que o sistema financeiro nacional está “preparado” para enfrentar eventuais riscos causados pelas “tensões geopolíticas internacionais”, como os ataques feitos pela Rússia à Ucrânia.

Jurídico e Tributário

Canal de serviços digitais da Receita atualiza normas de acesso

Foram publicadas, no Diário Oficial da União de hoje, as Instruções Normativas (IN) RFB nºs 1.782 e 1.783, de 2018, que tratam, respectivamente, da entrega de documentos digitais para juntada a processos ou a dossiês digitais e da solicitação de serviços mediante dossiê digital de atendimento.

PGFN prorroga prazo para ingresso em programa de regularização fiscal

Portaria prorroga os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal e no Programa de Regularização Fiscal de débitos do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Trabalhistas e Previdenciários

TST reafirma presunção de dispensa discriminatória em caso de câncer

O Tribunal Superior do Trabalho, por maioria,  considerou discriminatória a dispensa de uma consultora de trainee pela da Totvs S.A., de Belo Horizonte (MG), diagnosticada com câncer de mama, e determinou a sua reintegração. Ao julgar inválido o ato de dispensa, o colegiado, responsável pela uniformização da jurisprudência das Turmas do Tribunal, reafirmou o entendimento previsto na Súmula 443 do TST, que presume como discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito, diante da ausência de provas em contrário.