Clipping Diário Nº 4106 – 30 de março de 2022

Confiança dos serviços cresce 3 pontos em março, diz pesquisa da FGV

 

O Índice de Confiança de Serviços, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve alta de 3 pontos em março, na comparação com fevereiro. Com o resultado, que interrompeu uma sequência de quatro meses seguidos de queda, o indicador chegou a 92,2 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos.

“O avanço da confiança parece estar relacionado com a melhora da pandemia, em especial nos segmentos que dependem mais da circulação de pessoas. Ainda é preciso cautela sobre os próximos meses, o cenário macroeconômico negativo e a confiança baixa dos consumidores não permitem confirmar que essa alta seja a volta do caminho de recuperação observado no ano passado. Será preciso esperar por novos resultados favoráveis”, afirmou Rodolpho Tobler, economista da FGV, por meio de nota.

O Índice de Situação Atual, que mede a confiança do empresariado de serviços no presente, cresceu 4,3 pontos e chegou a 90,9 pontos. Já o Índice de Expectativas, que avalia a percepção dos empresários em relação ao futuro, subiu 1,7 ponto e atingiu 93,7 pontos.

Fonte: Agência Brasil

 

 

 

Febrac Alerta

Reforma tributária em 2022 “não é impossível”, diz líder do governo

Líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) disse que a aprovação da reforma tributária em 2022 “não é impossível”, mas admitiu que o ano eleitoral “sempre” dificulta propostas estruturantes. Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro (PL) havia dito que o texto não avançaria por conta do pleito de outubro.

 

 

  

Nacional

Governo perde influência na pauta do Legislativo

O Poder Executivo vem perdendo influência sobre o trabalho do Legislativo. O domínio da agenda pelo uso recorrente de MPs (Medidas Provisórias), que trancavam a pauta de votações da Câmara dos Deputados 45 dias depois de publicadas, teve a sua eficácia reduzida devido a entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) adotado em 2015.

 

Guedes descarta privatizar Petrobras neste mandato

O ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou nesta terça-feira (29) uma eventual privatização da Petrobras “neste mandato”. Em entrevista coletiva na embaixada brasileira em Paris, ele comentou a troca de presidente da estatal e minimizou o impacto da medida sobre a companhia.

 

Com fim da janela partidária, Congresso deve retomar pautas econômicas

Os partidos políticos correm para, até sábado (2), fechar acordos e filiações de olho nas eleições de 2022. Até sexta-feira (1º), fim da janela partidária, deputados podem mudar de legenda sem perder o mandato. Já no sábado (2) termina o prazo para a desincompatibilização, para que ministros, secretários, governadores e outros ocupantes de cargos públicos deixem as cadeiras para disputar as eleições. Com o fim dessas movimentações, a agenda do Congresso tem chance de voltar a andar. Mas a tendência é de que matérias consideradas indigestas e de muita complexidade não avancem.

 

 

 

Proposições Legislativas

Relator pretende propor limite para o Simples de R$ 8,47 milhões

Coordenador da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) pretende apresentar, na primeira semana de abril, um novo substitutivo do Projeto de Lei Complementar (PLP), número 108/2021, que altera as faixas de enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e do Simples Nacional, nos próximos dias, alterando os valores das faixas. Considerando a inflação acumulada desde 2008, o teto para o enquadramento poderá chegar a R$ 8,47 milhões.

 

Ex-ministro Afif Domingos sugere contratação de aprendizes por micro e pequenas empresas

Afif participou de audiência pública nesta terça-feira (29) da comissão especial que trata do marco legal para o trabalho de jovens entre 14 e 24 anos de idade, com novas regras sobre contratos de trabalho, formação profissional e direitos dos aprendizes. Ele sugeriu a criação de um fundo do governo federal para subsidiar 50% dos salários, encargos e despesas da capacitação de aprendizes nas micro e pequenas empresas. Os recursos sairiam de parte do Simples, o regime simplificado de tributos do setor.

 

 

 

Trabalhistas e Previdenciários

TRT-18 mantém indenização a trabalhadora acometida por transtorno de estresse agudo após assédio no trabalho

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que condenou empresa de telecomunicação de Goiânia a indenizar uma funcionária acometida por transtorno psicológico após sofrer assédio moral.  O colegiado considerou os depoimentos testemunhais e laudo pericial, comprovando o nexo de causalidade da doença com o ambiente de trabalho. A mulher recebia cobranças excessivas por metas e tratamento grosseiro e agressivo dos superiores.

 

Palavrões e sexismo em aplicativo de mensagens resultam em condenação de empresa por dano moral

Uma empresa da área de seguros de vida foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma trabalhadora que convivia com palavras de baixo calão e mensagens sexistas no grupo de WhatsApp criado para troca de informações de trabalho. A decisão da 8ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) garantiu, ainda, reconhecimento de vínculo de emprego e rescisão indireta. Esse tipo de desligamento dá ao empregado todos os direitos de uma rescisão imotivada, como por exemplo acesso ao seguro-desemprego, fundo de garantia e multa do FGTS.

 

Retorno das gestantes ao trabalho presencial: aspectos controvertidos

Segundo a redação original da Lei 14.151/2021, todas as gestantes deveriam estar afastadas do trabalho presencial, permanecendo à disposição do empregador para desempenhar suas funções em home office. No entanto, muitos empregadores se sentiram onerados com a referida medida, especialmente em relação às trabalhadoras que, em razão da natureza de sua função, não podiam exercer o seu trabalho à distância.