Clipping Diário Nº 4265 – 10 de janeiro de 2023

Brasil figura entre as cinco economias mais empreendedoras do mundo

O Brasil está conseguindo se recuperar da crise causada pela pandemia de Covid-19 graças ao empreendedorismo. A pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM) de 2021, realizada pelo Sebrae em parceria com o Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade (IBQP), mostra que os pequenos negócios continuam desempenhando importante papel na economia nacional – em um ranking que avalia a Taxa de Empreendedorismo Total (TTE), entre 47 nações, o país ocupa a quinta posição, subindo para o quarto lugar quando analisados apenas a América Latina e o Caribe.

 A lista dos cinco países que demonstraram maior nível de empreendedorismo total inclui Brasil (30,4%), Chile (35,9%), Guatemala (39,8%), Sudão (41,5%) e República Dominicana (45,2%). Vale também destacar que o Brasil foi o terceiro colocado entre as economias de renda média, atrás apenas da Guatemala e da República Dominicana.

 

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Nacional

Salário mínimo 2023: valor de R$ 1.320 pode ser reajustado somente em maio

O tão aguardado anúncio do novo valor do salário mínimo de R$ 1.320 pode ficar apenas para maio deste ano, segundo a equipe econômica do atual governo. De acordo com apuração do Estadão, a possibilidade está sendo discutida pelo governo e é defendida pelos economistas, pois não há todo o orçamento necessário neste momento para bancar o aumento, que pode comprometer R$ 7,7 bilhões do orçamento – mais do que o dobro previsto inicialmente.

 

Empresários e banqueiros condenam vandalismo e defendem democracia

Entidades do setor empresarial e banqueiros reprovaram neste domingo (8.jan.2023) os atos de vandalismo praticados por extremistas de direita em Brasília. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) disse repudiar “com veemência” a depredação promovida no edifício-sede do STF (Supremo Tribunal Federal), no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto….

 

Câmara aprova intervenção federal no Distrito Federal

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Decreto nº 11.377/2023, que determina a intervenção federal no Distrito Federal até o dia 31 de janeiro. A medida segue para análise do Senado Federal, que tem sessão convocada para esta terça-feira (10/1), às 11h.

 

Inflação fecha 2022 em 5,79% e estoura meta pelo 2º ano seguido

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, ficou em 0,62% em dezembro do ano passado, segundo dados divulgados nesta terça-feira (10/1) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

Cresce o número de empresas com recursos e gestão dedicados a diversidade e inclusão, diz pesquisa

A pauta da diversidade e inclusão está cada vez mais presente no universo corporativo, aponta a segunda edição da Pesquisa Benchmarking: Panorama das Estratégias de Diversidade no Brasil 2022 e tendências para 2023. No levantamento, 81% das empresas afirmam destinar recursos específicos para ações de diversidade e inclusão, enquanto 67% relataram o mesmo em  2020.

 

 

  

Jurídico e Tributário

Adesão de pequenos negócios ao Simples Nacional vai até 31 de janeiro

Os donos de pequenos negócios que desejam optar pelo regime tributário do Simples Nacional podem solicitar a adesão até o último dia útil desse mês, 31 de janeiro. O prazo também conta para as micro e pequenas empresas que foram excluídas, com efeito a partir de 1º de janeiro, por inadimplência junto à Receita Federal, mas desejam fazer nova adesão.

Lucro Presumido: Receita permite regime tributário no exterior

Empresas com participação societária no exterior podem optar pelo regime do Lucro Presumido para apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) , desde que não incorra em situação de obrigatoriedade de apuração pelo Lucro Real.

 

 

  

Trabalhista e Previdenciário

Fator Acidentário de Prevenção – FAP tem mudanças a partir de Janeiro/2023

O Fator Acidentário de Prevenção – FAP é um multiplicador, atualmente calculado por estabelecimento, que varia de 0,5000 a 2,0000, a ser aplicado sobre as alíquotas de 1%, 2% ou 3% do RAT, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear benefícios decorrentes de acidentes de trabalho e aposentadorias especiais. O FAP varia anualmente e deve sempre ser atualizado na competência JANEIRO de cada ano.

 

Justa causa no STF e a panaceia que volta às manchetes

Nas últimas semanas, voltou à baila a história de que o STF pode proibir demissões sem justa causa. É óbvio que uma informação dessas atrai a atenção de todos os administradores, empreendedores e executivos e não é para menos: essa garantia quase absoluta de estabilidade poderia sufocar a atividade empreendedora e gerar uma corrida às varas trabalhistas.