Desoneração completa da folha de pagamentos tem que entrar na reforma tributária, defende vice-líder do governo

Em 2021, o Congresso Nacional aprovou a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores até 2023.  Durante a tramitação do projeto no Congresso, chegou a ser discutida a expansão do benefício tributário para todas as empresas, ideia que acabou barrada pelo governo por falta de consenso sobre como a queda de arrecadação seria compensada. Porém, segundo o vice-líder do governo na Câmara, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), a ideia pode voltar a circular neste ano.

“Tem que vir no meio da reforma tributária”, defende. Como compensação, o deputado propõe que o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) seja estendido, para ter uma base mais ampla. A ideia se assemelha ao que foi defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, quando a reforma começou a tramitar.

A ideia seria custear uma desoneração ampla com um imposto que incidisse sobre qualquer transação. A proposta acabou não avançando por conta da semelhança com a antiga CPMF. “Eu não falo em CPMF, mas temos aí o IOF funcionando. Por que não jogar o IOF para todas as transações financeiras do país? O IOF tem um valor tão pequeno que você nem vê nas transações”, defende Joaquim Passarinho.

Mas, segundo o deputado, é difícil que essa proposta de desoneração venha do governo. “Tem que vir no meio da reforma tributária. É uma reforma muito importante, mas que gera muita oposição. Quando a gente fala do Simples, o Confaz se movimenta contra. A reforma que está aí faz uma mudança muito grande, com prazo de 5 a 10 anos em que vão existir os dois sistemas. Na minha opinião, se a gente pudesse fazer uma coisa mais simples, seria melhor. Eu não falo em CPMF, mas temos aí o IOF funcionando. Por que não jogar o IOF para todas as transações financeiras do país? O IOF tem um valor tão pequeno que você nem vê nas transações”, afirmou.

Na mesma entrevista concedida ao site “O Brasilianista”, o vice-líder do governo na Câmara também afirmou que o problema da reforma tributária é que temos vários modelos tramitando. “Reforma tributária todo mundo é a favor, mas todo mundo quer ganhar um pouco mais e ninguém quer perder. Vamos ter que trabalhar para ampliar a base de arrecadação, simplificar imposto. Ninguém aguenta pagar mais imposto.

Com informações do Brasilianista