Febrac defende pleitos do setor com Subsecretário de Desenvolvimento, Comércio e Serviços

15 de maio de 2020
Por: Vânia Rios

O Coordenador do Comitê de Gestão de Crise da COVID-19 da Febrac, Fábio Sandrini, e Consultora Jurídica, Dra. Lirian Cavalhero, participaram na última quarta-feira, 13 de maio, de reunião por videoconferência com o Subsecretário de Desenvolvimento, Comércio e Serviços, Fabio Pina, e com a account management Laira, para tratar de assuntos específicos da Federação.

“A Febrac é a primeira entidade do setor de serviços a conseguir uma reunião exclusiva com o subsecretário. Eles nunca atenderam nenhum setor com exclusividade só na reunião geral e nós conseguimos!” comemorou o coordenador.

Fábio Sandrini explanou sobre com as necessidades das empresas de limpeza, asseio e conservação para diminuir os impactos da pandemia e pediu a prorrogação da Medida Provisória n.º 936/2020, a facilitação dos empréstimos bancários, a suspensão da Instrução Normativa n.º 05/2007 e da retenção na fonte do PIS, COFINS e INSS dos meses de março e abril.

“Diante da pandemia do novo coronavírus, entende-se que seria cabível nesse momento que as empresas tivessem mais capital de giro, para poder manter os empregos, inclusive devido aos afastamentos que estão ocorrendo de seus empregados por serem grupo de risco ou estarem com contaminação familiar, sendo que nesses as empresas prestadoras de serviços são compelidas a pagar o salário dos empregados afastados, bem como dos substitutos, pois os afastamentos relativos à COVID-19, não estão previstos nas planilhas, por se tratar de calamidade pública, nem se enquadram nos afastamentos previstos no INSS”, explicou.

A Febrac não descansa! Estamos trabalhando para que você fique seguro em casa.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Febrac

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