Governo quer articular agenda prioritária no Congresso até junho

O governo Jair Bolsonaro reúne neste início de 2022 uma agenda de demandas dos ministérios para emplacar no Congresso Nacional. Em anos eleitorais, o Legislativo é menos ativo, mas o Palácio do Planalto ainda quer articular pauta econômicas e de interesse do presidente.

Em entrevista ao Poder360, o chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou que o órgão recebeu “400 projetos” que os ministros querem priorizar. Na pauta, devem constar propostas para a recuperação econômica e pautas caras ao presidente como a redução da maioridade penal e mudanças na validade da carteira de motorista.

Uma solução para o fantasma dos preços dos combustíveis, que pesam na inflação, também é prioridade. Por outro lado, é pouco provável que reformas estruturantes avancem, como a tributária e a administrativa.

Além do crivo de Bolsonaro, o ministro deve se reunir nas próximas semanas com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para fechar uma agenda legislativa.

“É uma definição que temos que ter em conjunto. Temos a pauta prioritária do presidente, temos até que publicá-la, levar a mensagem [presidencial] daqui a pouco ao Congresso. São situações que estão sendo negociadas e serão feitas em total sintonia com as aspirações e vontade da população, mas também com o sentimento das Casas”, declarou.

O foco atual do governo é a articulação de uma PEC para que o Congresso autorize a redução de impostos federais (PIS/Cofins e Cide) e também do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel, álcool, gás de cozinha, gasolina e energia elétrica.

O presidente nega que a medida seja uma forma de entrar em conflito com governadores ao interferir no imposto estadual. ​​“A PEC autoriza, não impõe, que o Presidente da República e os governadores diminuam, ou zerem, os valores do PIS/COFINS/CIDE e ICMS dos combustíveis. Nada de atrito”, disse em publicação nas redes sociais no sábado (22.jan.2022).

O Executivo trabalha na construção de uma “agenda possível”, a partir de fevereiro, com a retomada dos trabalhos no Congresso, até junho, considerando o ano eleitoral.

“A gente tem aí mais ou menos de fevereiro a junho para ter o avanço que entender ser necessário. […] A ideia é que a gente debata essas prioridades com as lideranças do Congresso Nacional avaliando a viabilidade de cada um dos projetos. Após isso, a gente traga ao presidente para que ele possa tomar a decisão do que ele considera prioritário”, disse Jônathas Castro, secretário-executivo da Casa Civil em podcast publicado na 6ª feira (21.jan) pelo órgão.
Eleições

Em outra frente, a Casa Civil atua também em uma agenda de entregas para melhorar a imagem do governo. No 1º semestre de 2022, o governo deve realizar eventos principalmente no Nordeste e no Sudeste com foco nas ações realizadas na gestão de Bolsonaro.

A Casa Civil de Ciro Nogueira coordena o cronograma das entregas em parceria com o gabinete pessoal do presidente e a Secom (Secretária Especial de Comunicação Social), responsável pela divulgação das ações.

“Nosso foco agora é a montagem dos palanques estaduais para que o presidente tenha estrutura e possa levar a defesa de tudo que foi feito no governo”, disse Ciro Nogueira na entrevista ao Poder360.

A partir de 2 de julho, pelo calendário eleitoral, os pré-candidatos não podem participar de inaugurações de obras públicas e a propaganda institucional de governos é restringida.
Fonte: Poder 360