Reforma tributária fica para depois de eleição para o comando da Câmara

No centro das negociações políticas das eleições para a sucessão da Câmara dos Deputados, a votação da proposta de reforma tributária ficou para 2021. O presidente da Comissão Mista de Reforma Tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), anunciou nesta quarta-feira, 9, a prorrogação dos trabalhos até 31 de março de 2021.

“Considerando o calendário legislativo de dezembro, assim como as eleições da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em fevereiro, decidimos, em conjunto, solicitar a prorrogação da Comissão Mista da Reforma Tributária até 31 de março de 2021”, escreveu o senador no Twitter.

Na mensagem, o senador postou foto de uma reunião com o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-AL). Aguinaldo, que é um dos pré-candidatos à sucessão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia prometido apresentar o parecer ao longo desta semana.

O próprio Maia chegou a dizer que tinha 320 votos para a aprovação do texto em primeiro e segundo turnos na Câmara até o final do ano. A liderança do governo, contrária à votação, trabalhou para a proposta não avançar.

A PEC da Câmara, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e idealizada por Bernard Appy, cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), substituindo três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. A mudança ocorreria em uma transição de 10 anos até a unificação e em 50 anos até a compensação de eventuais perdas de arrecadação de Estados e municípios.

Além da proposta da Câmara, há ainda outro texto, no Senado. O governo enviou apenas uma parte da reforma tributária, a unificação do PIS/Cofins na nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A alíquota seria de 12%.

Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo anunciará, antes do fim do ano, uma redução de subsídios “de forma generalizada”. Segundo ele, será um “forte sinal” para os investidores estrangeiros de que o Brasil está comprometido com o ajuste fiscal e o equilíbrio das contas públicas. É uma alternativa para um ano em que as reformas não saíram do papel.

“Apenas dois dias atrás o presidente Bolsonaro deu outro sinal, anunciamos que os benefícios que ajudaram o Brasil a se recuperar, em uma recuperação em forma de V, serão removidos em 31 de dezembro”, disse, em referência ao auxílio.

Guedes voltou a prometer que o País encerrará 2020 sem perder nenhum emprego. “A economia do Brasil está se recuperando muito fortemente”, reforçou. De acordo com o ministro, o País lidou relativamente bem com a crise quando comparado aos pares emergentes.
Fonte: Jornal do Comércio