Relator quer separar texto da reforma do Imposto de Renda

27 de outubro de 2021
Por: Vânia Rios

O relator do projeto de lei da reforma do IR (Imposto de Renda), senador Angelo Coronel (PSD-BA), quer separar o aumento da faixa de isenção da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) do texto principal. A informação foi confirmada pelo Poder360.

A manobra pode dar mais agilidade para que a proposta seja votada antes do final de 2021 e a nova tabela entre em vigor já no ano que vem. Ao Poder360 o senador informou que irá apresentar um projeto autônomo somente sobre o reajuste da tabela do imposto de renda. Em seu relatório sobre o PL (Projeto de Lei) 2337/2021, estará suprimida a correção da tabela.

Assim, o projeto que tramita no Senado trataria somente sobre pessoas jurídicas. Segundo ele, o movimento é para “não perder tempo” e para “atender logo as pessoas físicas”.

Desde abril de 2015, incidem as seguintes alíquotas sobre o rendimento mensal bruto de pessoas físicas:
– até R$ 1.903,98 – isento
– de R$ 1.903,98 a R$ 2.826,65 – 7,5%
– de R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05 – 15%
– de R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68 – 22,5%
– acima de R$ 4.664,68 – 27,5%

O senador já havia dito que pretende corrigir todas as faixas da tabela, inclusive a de isenção, em 41%. Com a correção, a faixa de isenção passaria a englobar rendimentos de até R$ 2.864,21 por mês. Pela proposta do governo, essa faixa subiria menos, para R$ 2.500 mensais.

“A ideia é que a 1ª faixa, a maior, que deve contemplar mais de metade dos contribuintes, fique em torno de 3 a 4 salários mínimos”, disse o senador ao Poder360.

Para o senador, o ideal seria que a 1ª faixa de contribuição fosse de até R$ 5.000. “Mas estou levantando com minha equipe e isso teria uma perda de receita muito elevada para Estados e municípios”, disse.

De acordo com Coronel, ele e sua equipe estão analisando os impactos que serão acrescidos em relação ao texto que passou na Câmara dos Deputados e esperam dados que foram solicitados à Receita Federal.

Segundo o senador, a rejeição ao texto aprovado pela Câmara é unânime. A versão que chegou ao Senado estabelece, entre outros pontos, a tributação de lucros e dividendos em 15% e reduz o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) de 15% para 8%.

A proposta muda regras do IR para pessoas físicas e jurídicas. As maiores resistências são relativas à cobrança do imposto para as empresas, principalmente a volta da tributação de lucros e dividendos. O senador pretende deixar somente as mudanças relativas às pessoas jurídicas no texto do PL 2337.

O novo projeto autônomo terá que tramitar na Câmara e no Senado. “Eu vou fazer a minha parte, que é tentar atender aos 32 milhões de contribuintes. Quanto à questão de aprovar nas duas Casas, irá tramitar e eu espero contar com a sensibilidade dos colegas parlamentares do Senado e da Câmara”, disse ao Poder360.
Fonte: Poder 360

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